Propriedade Intelectual e Confidencialidade

Versão de revisão — 3 de outubro de 2026.

Marca e materiais

Marca, logo e materiais do CMS Nexus são protegidos pelos direitos de seus respectivos titulares. O acesso ao software não transfere direitos de propriedade sobre a plataforma ou sobre componentes licenciados.

Materiais do cliente

O cliente mantém os direitos que possui sobre seus dados e materiais e deverá garantir autorização para utilizá-los. A licença necessária à execução dos serviços e os direitos sobre peças produzidas pela agência deverão constar da proposta.

Licença e revenda

A contratação empresarial se destina ao uso autorizado pela empresa cliente. Revenda, sublicenciamento e uso da marca por terceiros exigem autorização expressa em contrato próprio.

Confidencialidade

Informações comerciais não públicas devem ser acessadas somente por pessoas e fornecedores necessários à execução, sujeitos às obrigações pertinentes. As exceções incluem informação pública, já conhecida legitimamente ou cuja divulgação seja exigida por lei. Prazos e medidas de proteção serão especificados contratualmente.